Portabilidade de celular! Como funciona e quanto tempo demora? Regras!

Em Planos e operadoras de celular por André M. Coelho

A portabilidade de celular é a possibilidade de transferir o seu número de celular e sem qualquer risco de perder o número por causa de contratos de fidelidade ou por ter firmado contrato com uma ou outra operadora. Assim, o consumidor brasileiro pode ter mais flexibilidade no uso de operadoras, sem se preocupar em perder seu número de contato.

Como funciona a portabilidade de celular?

O consumidor que encontrar um plano de uma operadora de telefonia móvel que for mais vantajoso para ele agora não precisa se sentir preso porque tem um número que será perdido porque trocará de operadora. Caso queira mudar de operadora, o consumidor passa a poder carregar o número consigo. Em outras palavras, o consumidor passa a ser o proprietário do número de celular, podendo escolher qual a operadora que melhor atende às suas necessidades, criando uma maior competição e menores preços entre as operadoras.

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A portabilidade é fácil de fazer e deve ser realizada pela operadora em até 3 dias úteis. (Foto: planocorporativooperadora.com.br)

Como fazer a portabilidade de celular?

O passo a passo é simples para fazer a portabilidade de seu celular.

Pesquise por um novo plano de celular que atenda às suas necessidades.
Reúna seus documentos: comprovante de residência, documento de identidade, e CPF.
Verifique seu contrato com sua operadora atual para quaisquer multas por rescisão, ou quaisquer dívidas pendentes que você tenha com a operadora atual.
Entre em contato com a nova operadora, escolhendo o novo plano e pedindo a portabilidade do número de celular para esse novo plano (se for um plano pré pago, é só pegar o chip com seu número). Você pode fazer o pedido por telefone, em uma loja da operadora, ou pelo site da operadora.
Anote o número de protocolo e aguarde a transferência para o novo plano.

Até a data de habilitação do seu novo plano, geralmente seu aparelho ainda continuará funcionando normalmente na operadora antiga. Geralmente, em até 24 horas o processo já estará completo e você poderá usar seu aparelho na nova operadora.

Na portabilidade eu preciso cancelar meu plano antigo?

Você não precisa cancelar seu plano antigo. A sua operadora antiga vai te avisar sobre o andamento da portabilidade, e quando o plano for finalmente cancelado. Você pode fazer a portabilidade de qualquer tipo de plano (pre pago, pós pago, controle, etc) para qualquer tipo de plano.

A portabilidade é gratuita?

Apesar de poder cobrar pela portabilidade um valor estabelecido por lei, as operadoras para as quais as pessoas levam o número de celular geralmente fazem a portabilidade gratuita.

Quanto tempo demora a portabilidade?

Em até 3 dias você está com seu número já utilizável na operadora nova. Em vários casos, o número novo já dá pra usar em menos de 24 horas.

Vou conseguir usar meu celular durante a portabilidade?

Sim. Só durante um pequeno período é que a portabilidade não vai funcionar, e que geralmente dura pouquíssimas horas.

A portabilidade pode ser recusada?

Pode. Por exemplo, quando o número de celular não existir, os dados enviados pelo cliente podem estar incorretos ou incompletos, pode ter algum dado incorreto sobre o número do aparelho, se o número de portabilidade for de serviço fixo para serviço móvel e vice versa, etc. Pode ser recusada também a portabilidade caso você tenha dívidas com a operadora atual, e a operadora nova faça uma consulta a sistemas de proteção de crédito como o SPC e o SERASA.

O consumidor pode desistir da portabilidade?

Pode em até dois dias úteis, sem qualquer custo.

Você pode ter que pagar duas contas de telefone no mesmo mês

Quando fizer a portabilidade, você poderá ter que pagar o proporcional ao que usou na operadora antiga durante o período anterior. Vale dizer também que se você tinha créditos ou minutos na operadora antiga, eles serão perdidos na transferência. Então, em um mesmo mês, além da conta da operadora nova, você poderá ter que pagar o restante da conta da operadora antiga.

Contrato de fidelização e portabilidade: o que fazer?

A fidelização é válida por até 12 meses, desde que o consumidor tenha alguma vantagem por essa fidelização. Se a fidelização foi renovada ou se o cliente está no meio do prazo e o cliente quer fazer a portabilidade, ele tem que arcar com os custos de multa pela rescisão antecipada do contrato.

Há alguma limitação para a portabilidade do celular?

Nenhuma. Você pode fazer quantas vezes bem entender, para qualquer operadora que você quiser.

Você já fez a portabilidade de operadora? Como foi o procedimento? Teve algum problema durante a transição?

Sobre o autor

Quando André entrou na faculdade em 2004, notebooks eram ainda muito caros. Para anotar as informações, buscou opções, encontrando no Palm Zire 72 um aparelho para ajudá-lo a registrar informações das aulas. Depois, trocou por um modelo de celular com teclado, Qtek quando o 2G e o 3G ainda engatinhavam no Brasil. Usou o conhecimento adquirido na pesquisa de diferentes modelos para prestar consultoria em tecnologia a diversas empresas que se adaptavam para o mundo digital. André passou ainda por um Samsung Omnia, um Galaxy Note II, e hoje continua um entusiasta de smartphones, compartilhando neste site tudo que aprendeu.

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