Internet muito lenta? Veja seus direitos!

Em Planos e operadoras de celular por André M. Coelho

Pode ser mais do que apenas realmente frustrante se você não está recebendo a grande velocidade de banda larga sua operadora prometeu: você pode estar sendo uma vítima de quebra de contrato, e tem direitos garantidos como consumidor nesse caso.

Internet muito lenta: seus direitos contratuais

Se a velocidade de banda larga que você está recebendo é mais lenta do que o prometido o seu provedor de banda larga pode estar quebrando contrato. Isso significa que você pode fazer uma reclamação contra o fornecedor de serviços de banda larga na ANATEL e no PROCON

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O serviço que você contrata deve oferecer a velocidade de acordo com o que foi contratado. E apesar da ANATEL ter algumas especificações técnicas sobre porcentagem da velocidade que a operadora pode entregar (a operadora não é obrigada a entregar 100% da velocidade contratada), a jurisprudência brasileira tem ficado ao lado dos consumidores, que não são informados sobre isso e ficam com uma internet lenta.

Pior ainda, a operadora pode ter omitido informações sobre sua internet, e agora estar limitando sua velocidade sem ter te informado. Talvez sua internet tenha uma franquia, e você não foi claramente informado no momento do contrato.

Com a internet lenta, o consumidor pode garantir seus direitos perante órgãos de defesa e reguladores como o PROCON e a ANATEL. (Foto: www.pcworld.com)

Passo a passo para reclamar da internet lenta

Se a sua velocidade de banda larga estiver mais lenta do que o normal, o primeiro passo é reclamar com seu provedor de banda larga. Ligue para o suporte técnico, no número que está disponível geralmente no modem ou roteador da operadora, ou no site da empresa. Aguarde até 24 horas para solução do problema, ou até a visita do técnico. Registre o número de protocolo.

O segundo passo, com o problema não sendo resolvido, é registrar uma reclamação pelo site da ANATEL ou pelo telefone da ANATEL. A operadora terá um prazo para entrar em contato com você e resolver o problema. O consumidor terá direito a abatimento proporcional em sua conta proporcional ao tempo em que teve o problema. Basta entrar em contato com a empresa.

O terceiro passo, assim que o prazo dado pela ANATEL for desrespeitado pela operadora, é ir até o PROCON de sua cidade registrar uma reclamação. O PROCON agendará uma audiência para uma tentativa de acordo entre você e a empresa.

O quarto passo, se nenhum dos anteriores funcionarem, é entrar com um processo contra a operadora no tribunal de pequenas causas. Cabe lembrar que será necessário comprovar que a velocidade não está sendo entregue. Para isso, contrate um técnico em informática independente que pode instalar um monitor de velocidade de internet para monitorar sua velocidade, afim de dar mais força ao seu processo para obter reparação financeira no tribunal.

O quinto passo é trocar de operadora. Pesquise bem dessa vez, e compare bastante na internet, tanto opiniões de outros clientes, quanto na qualidade, quanto nos preços e condições dos contratos. Veja o que está no contrato para a questão da franquia e da limitação de acesso.

Velocidade de banda larga anunciada não é garantida!

Como dissemos acima, mas é importante reforçar: a empresa não é obrigada a entregar 100% da velocidade contratada. A ANATEL vem aumentando a porcentagem que as empresas são obrigadas a entregar nos últimos anos, e a jurisprudência dos tribunais brasileiros tem decidido a favor dos consumidores. Mas para evitar dores de cabeça, uma pesquisa rápida na internet vai te deixar bem informado sobre quais operadoras estão entregando o mais próximo de 100% possível da velocidade de banda larga anunciada. Lembre-se que ser bem informado é sua melhor arma contra empresas que querem se aproveitar da sua inocência.

Monitore sempre sua velocidade de banda larga

Você deve usar um serviço de verificação de velocidade de banda larga para ver se você está recebendo um serviço significativamente mais lento do que deveria. Existem vários monitores online e programas que fazem registros constantes da velocidade da sua internet que você pode e deve usar para esse monitoramento. Oscilações de 5% a 10% na velocidade são aceitáveis, mas mais do que isso, você tem mais do que motivos para reclamar. Lembre-se que sua operadora de telefonia tem que oferecer um serviço de qualidade, sempre.

Ficou claro como fazer valer seus direitos quando sua internet estiver lenta ou ainda tem dúvidas? Deixe nos comentários situações, casos, e dúvidas que você queira compartilhar!

Sobre o autor

Quando André entrou na faculdade em 2004, notebooks eram ainda muito caros. Para anotar as informações, buscou opções, encontrando no Palm Zire 72 um aparelho para ajudá-lo a registrar informações das aulas. Depois, trocou por um modelo de celular com teclado, Qtek quando o 2G e o 3G ainda engatinhavam no Brasil. Usou o conhecimento adquirido na pesquisa de diferentes modelos para prestar consultoria em tecnologia a diversas empresas que se adaptavam para o mundo digital. André passou ainda por um Samsung Omnia, um Galaxy Note II, e hoje continua um entusiasta de smartphones, compartilhando neste site tudo que aprendeu.

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