Franquia da operadora: entenda como funciona!

Em Planos e operadoras de celular por André M. Coelho

A franquia de dados é o limite de dados que você pode usar de sua internet. Após atingir esse limite de internet, a operadora pode reduzir a velocidade da internet ou pode cobrar mais caro pelos dados a mais que forem navegados, geralmente. Vamos entender um pouco melhor isso.

Limite de dados internet fixa: o que é e quanto eu preciso?

Um plano de dados é um serviço oferecido por operadoras de internet (tanto móvel quanto fixa) que permite aos usuários acessar a Internet através de uma rede 3G, 4G, LTE, ou fixa. Planos de dados são oferecidos em uma ampla variedade de custos e tamanhos, dependendo da operadora, região, pacote de serviços, entre outros fatores. Muitos pacotes até mesmo permitem o consumo de dados ilimitado.

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A quantidade de dados que você precisa, em última análise depende de seus hábitos diários de internet. Por exemplo, se você assiste muitos vídeos, você precisa se um plano de internet preferencialmente ilimitado ou com o máximo de dados possível, pois vídeos consomem muitos dados. Quem usa a internet móvel para ouvir música, por outro lado, pode pegar um plano um pouco mais modesto (apesar dos planos ilimitados serem recomendados, falaremos sobre isso mais abaixo).

O limite da franquia de um plano de dados é uma quantidade de dados a partir da qual a sua conexão será limitada, bloqueada ou cobrada valores extras pela quantidade extra de dados baixados. (Foto: guides.obviously.com)

Franquia de internet fixa: o que acontece após atingir o limite?

Na internet fixa, as regras atuais estabelecem que a operadora pode bloquear o acesso a internet a partir do momento em que o usuário atingir o limite da franquia, ou pode limitar a velocidade de conexão (apesar da primeira opção ser a mais divulgada em contratos). A operadora poderá então cobrar um valor extra para um pacote extra de dados por opção do cliente, caso ele atinja essa franquia e não queira redução da velocidade ou bloqueio da internet.

Franquia de internet móvel: o que acontece após atingir o limite?

A prática vária de acordo com o tipo de plano que você tem. Sendo um plano controle ou pré pago, a franquia está condicionada a disponibilidade de créditos na conta do cliente da operadora. Planos pós pagos tem outros critérios. Num geral, a prática adotada após atingir a franquia é a redução da velocidade ou bloqueio do acesso. Em raros casos, a operadora pode cobrar pelos dados extras que foram navegador além da franquia, mas essa prática tem se tornado cada vez mais raro.

Limite de internet fixa: a operadora tem que deixar bem claro o funcionamento da franquia

Armado com esta nova compreensão de como os planos de dados funciona, você vai ser capaz de tomar decisões sobre a compra melhor custo benefício para sua internet fixa ou internet móvel. Mas a operadora tem que deixar bem claro o que acontece quando a franquia atingir o limite e se ela já está praticando a limitação de internet quando os usuários estão atingindo o limite da franquia (observação: a limitação acontece para os planos móveis, para internet fixa geralmente não é aplicada).

Franquias ilimitadas tem que ter um cuidado especial por parte dos clientes das operadoras, principalmente porque as operadoras não falam ou deixam muito escondido uma informação crucial: há limitação de franquia sim, apesar de ser um limite bem alto, na maioria dos casos. Verifique isso e confirme antes de assinar o contrato. E confirme se não há qualquer limitação de velocidade, pois não adianta ter internet ilimitada com velocidade lenta, não concorda?

A operadora pode cortar minha internet se atingir a franquia?

É uma zona bem nebulosa ainda, pois há muita polêmica sobre o assunto. Contratualmente, as franquias já existem há muito tempo. A questão é que as operadoras não executavam suas políticas de franquia, ou seja, elas não cortavam a internet de seus clientes e nem limitavam a velocidade. Uma decisão repentina que trouxe essa possibilidade aos holofotes, e fez com que os clientes passassem a prestar mais atenção aos novos e antigos contratos. Pode perceber que novos contratos dão até mais destaque à questão da franquia de internet, e você tem que estar atento porque os limites são MUITO baixos. Fuja das operadoras que oferecem esses planos, e busque as que não tem esse tipo de cláusula no contrato. Para contratos antigos, anteriores a 2016, se a operadora quiser impor o bloqueio da internet após atingir a franquia, vá ao PROCON e faça uma denúncia a ANATEL.

No caso da internet móvel, as limitações de franquia são bem mais claras e uma prática bem mais transparente. Mesmo assim, a operadora tem que deixar cada detalhe do contrato bem detalhado para você, bem como o que vai acontecer caso vocês atinjam o limite de franquia.

Como consumidor, o que você sempre tem que fazer: pesquisar, comparar, negociar, reclamar nos órgãos cabíveis quando necessário. Nunca deixe passar um problema com uma operadora. Faça seus direitos valerem e incentive a competição, trocando de operadora quando elas não atenderem às suas exigências.

Você já teve algum problema com franquia de internet? Qual foi o problema? Como você fez para resolver o problema? Como garantiu seus direitos?

Sobre o autor

Quando André entrou na faculdade em 2004, notebooks eram ainda muito caros. Para anotar as informações, buscou opções, encontrando no Palm Zire 72 um aparelho para ajudá-lo a registrar informações das aulas. Depois, trocou por um modelo de celular com teclado, Qtek quando o 2G e o 3G ainda engatinhavam no Brasil. Usou o conhecimento adquirido na pesquisa de diferentes modelos para prestar consultoria em tecnologia a diversas empresas que se adaptavam para o mundo digital. André passou ainda por um Samsung Omnia, um Galaxy Note II, e hoje continua um entusiasta de smartphones, compartilhando neste site tudo que aprendeu.

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